CGU vê fraude em dez cidades que receberam verba após tragédias

As dez cidades suspeitas de fraudes na aplicação dos recursos são de cinco estados: Piauí (Castelo do Piauí, Prata do Piauí e São Miguel da Baixa Grande); Ceará (Coreaú, Groaíras e Massapê); Maranhão (Dom Pedro e Grajaú); Rio Grande do Norte (Assú); e Sergipe (Maruim).

 

Área atingida por deslizamento em Nova Friburgo,
na Região Serrana do Rio de Janeiro (Foto: Fabio
Patricio / Agência Estado)

A Controladoria Geral da União (CGU) constatou superfaturamento e sobrepreço em obras públicas de pelo menos dez cidades do Nordeste que, entre 2008 e 2010, receberam verbas da União para reconstrução após tragédias, segundo relatório do órgão obtido pelo G1.

As prefeituras negam a prática de superfaturamento e sobrepreço - clique aqui para ver o que dizem os municípios sobre as constatações da CGU. Veja na imagem ao lado as suspeitas da Controladoria a respeito dos repasses para os dez municípios.

São cidades pequenas - a mais populosa tem 62 mil habitantes - e a maioria delas foi atingida por enchentes no primeiro semestre de 2008. Na ocasião, o governo federal liberou dinheiro para várias cidades e estados para obras de reconstrução e atendimento da população local. Neste ano, o Nordeste sofre novamente com as fortes chuvas.

Após a divulgação de indícios de irregularidades no uso do dinheiro destinado pelo Ministério da Integração Nacional no começo deste ano à reconstrução de Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, o G1 solicitou à CGU dados de todo o país sobre constatação de irregularidades na aplicação de recursos recebidos em razão de tragédias.

No caso de Teresópolis, a investigação está em andamento, mas a CGU recomendou o bloqueio dos recursos. O Ministério da Integração Nacional deu prazo de 30 dias para a prefeitura apresentar explicações.

A Controladoria enviou ao G1 um relatório com constatações - e não as investigações em andamento - de irregularidades em repasses feitos entre 2008 e 2010. Segundo a assessoria do órgão, "a planilha relata os principais problemas" identificados pela CGU e é possível que haja outros casos pelo país não informados.

Na lista, aparecem supostas fraudes em 15 cidades, todas do Nordeste. Além das dez em que foram constatados superfaturamento e sobrepreço, há ainda outras cinco em que são apontadas irregularidades no processo de licitação, falhas no projeto da obra e execução fora de prazo.

A CGU informou que todas as constatações de irregularidades foram enviadas com recomendações para providências à Secretaria Nacional de Defesa Civil, responsável pelos repasses.

Secretaria responde
Em nota enviada ao G1, a Secretaria Nacional de Defesa Civil informou que "em relação às irregularidades quanto ao repasse de recursos, o Ministério da Integração (pasta responsável pela secretaria) está aguardando a conclusão de novos relatórios".

Afirmou que, conforme a lei, se constatada a má utilização do dinheiro público, o governo pode "suspender a liberação dos recursos e, eventualmente, determinar a devolução; além de comunicar o fato aos órgãos de controle interno ou externo competentes para adoção das medidas cabíveis".

"Significa dizer que, ao se evidenciar a malversação, má utilização e desvio dos recursos transferidos de recursos públicos, serão adotadas medidas tendentes ao ressarcimento ao erário, sem prejuízo do eventual ajuizamento de ações civis públicas de improbidade administrativa e da notificação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal com vistas à punição dos envolvidos na esfera criminal", diz a nota.

Fonte: G1

Justiça colocará na internet lista de foragidos em todo o país

Um novo passo no combate ao crime foi dado nesta semana, com a criação de um banco que reunirá mandados de prisão expedidos em todo o país. A resolução, aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), dá seis meses para que os tribunais cadastrem todos os mandados de prisão em vigor. O cadastro ficará na internet à disposição da sociedade.

O banco promete agilidade na troca de informações sobre pessoas procuradas pela Justiça, que hoje é muito falha no país, explica o conselheiro Walter Nunes, do CNJ.
- Os tribunais não se comunicam e geralmente quem reúne informações é a polícia, mas de forma muito rudimentar.
De acordo com ele, o sistema funciona mal devido às grandes proporções do país, à falta de padronização no registro dos procurados e à grande quantidade de homônimos.

- Hoje, é muito comum a pessoa presa em flagrante já ser procurada pela Justiça de outro Estado e não se ter notícia disso, principalmente em locais muito distantes.
Agora, os registros devem conter, obrigatoriamente, todos os dados que identifiquem o procurado, com foto e número do mandado de prisão, para que não haja confusão entre homônimos.

- Como o sistema ficará online, poderá ser acessado por policiais em blitz e até por empresas antes de contratarem funcionários.
A norma determina que a polícia de qualquer cidade ou Estado poderá efetuar a prisão registrada no banco de mandados do CNJ.

A informatização de dados permitirá agilidade na alimentação e atualização do cadastro. Para acrescentar um novo mandado ou retirar do ar aquele que tenha sido revogado, o prazo máximo é 24 horas. Esse também será o prazo para que o juiz de determinado local tome conhecimento de que a pessoa citada em seu mandado foi encontrada.

A criação do banco foi determinada pela Lei n. 12.403/2011, que entrou em vigor segunda-feira (4). É a mesma norma que estabeleceu medidas alternativas à prisão a quem for pego cometendo crimes leves.

Fonte: R7

Google bloqueia aplicativo que migra dados do Orkut para Facebook

 

Aplicativo Migrakut foi bloqueado pelo Google.
Segundo a empresa, ferramentas automáticas
não são permitidas (Foto: Reprodução)

O Google bloqueou o aplicativo MigraKut utilizado por usuários do Orkut para migrar o conteúdo do site para o Facebook. Segundo o criador da ferramenta, o brasileiro Rafael Zanoni, o bloqueio começou entre 16 e 17 de junho.

Lançado em março deste ano, o Migrakut atingiu a marca de 1 milhão de usuários em 14 de junho. Ao ser instalado no Facebook, o aplicativo permitia transferir os álbuns do Orkut para a rede social criada por Mark Zuckerberg.

Na terça-feira (5), o Facebook havia bloqueado uma ferramenta que permitia aos usuários exportarem seus contatos para o Gmail. Chamado de Facebook Friend Exporter, o programa, que é uma extensão do navegador Chrome, era usado por usuários da rede social Google+ para recriar sua rede de contatos.

O Google confirmou ao G1 que não permite que usuários utilizem ferramentas automáticas para retirar conteúdo. No entanto, Zanoni alega que o Migrakut não removia o conteúdo do Orkut. “O aplicativo copiava os dados e transferia para o Facebook, para que o usuário tivesse as fotos nas duas redes. Além disso, a ferramenta não era automática, já que as pessoas precisavam selecionar as fotos antes da transferência”, explicou.

O Google ainda disse que mantém ferramentas on-line para que seja possível que cada internauta remova seus dados de qualquer plataforma do Google. “O Google acredita que os dados confiados a suas plataformas pertencem aos usuários. Ou seja, o internauta tem toda liberdade de retirar suas informações a qualquer momento”, explicou a companhia.
Fonte: G1

Filme de ficção narra o fim do Rio Grajaú dentro de alguns anos

Rio Grajaú Entra a Vida e a Morte”. Este é o nome do mais novo filme do maranhense Itamar Lima. O longa-metragem narra a história de um pescador que tem previsões sobre o fim do Rio em alguns anos e retrata a realidade sobre a preservação do meio ambiente, além de alertar para as conseqüências futuras que haverá de acontecer se a população não tomar iniciativas.

A dupla de diretores maranhenses, Itamar e Edvan Santos disseram que estão muito satisfeitos com o novo trabalho e, a partir do dia 23, já se prepararam para as críticas e elogios do público. Em entrevista à TV Remando, afiliada Rede Record, eles destacaram as dificuldades de fazer um projeto como esse.Eles aproveitaram a oportunidade e agradeceram aos poucos patrocinadores e falaram da importância de um projeto como esse tanto para o município de Bela Vista do Maranhão, local onde foi gravado, quanto para qualquer um que assiste e reflete a sua mensagem.

O Diretor Derleon Pereira, amigo da dupla que produziu “Rio Grajaú”, disse que está muito feliz pela iniciativa em fazer algo tão importante entre as partes e também que eles estão de parabéns pela coragem de fazer um projeto como esse, “porque Meio Ambiente não é assunto que agrada a todos, muito menos quando deixa os ‘romances’ de lado e focaliza somente nos temas ambientais”.

Finalizou dizendo que o filme está muito descontraído e sempre tem aquela pitadinha de comédia e muito drama. Vale a pena assistir até porque alguns atores estarão no próximo filme, “Todo Mundo em Crise”, uma comédia de Derleon Pereira.

Fonte: Grajaú de Fato

Morre o senador e ex-presidente da República Itamar Franco

O senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) morreu aos 81 anos neste sábado (2), em São Paulo.
Itamar estava internado no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, desde o dia 21 de maio para tratar de uma leucemia. De acordo com os médicos, o ex-presidente reagiu bem ao tratamento da leucemia, mas desenvolveu uma pneumonia grave. Por conta disso, acabou sendo transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Ele passou o aniversário de 81 anos, completados em 28 de junho, na UTI do hospital.
Na sexta-feira (1º), boletim médico divulgado pelo hospital dizia que o estado de saúde de Itamar era grave e que o senador respirava com ajuda de aparelhos.

De acordo com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o corpo do ex-presidente deve ser velado em Juiz de Fora, neste sábado, e depois seguirá para o Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, onde será novamente velado no domingo.

Fonte: G1

Governo e teles entram em acordo sobre plano de banda larga

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (30) que o governo entrou em acordo com as teles sobre a proposta do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende levar internet com velocidade de 1 Mbps para todo o país, com custo de R$ 35 ao mês para os assinantes.

Segundo o ministro, os últimos detalhes do acordo ainda estão sendo discutidos, mas o termo de compromisso vai ser assinado nesta quinta-feira e publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União.

Para que o acordo saísse, o governo teve que abrir mão da exigência de que as teles cumprissem com metas de qualidade do serviço, demanda feita pela presidente Dilma Rousseff.

Bernardo informou, porém, que até outubro a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve aprovar a regulamentação que prevê qualidade mínima para a internet brasileira, tanto fixa quanto móvel, e que valerá também para o PNBL. As regras devem valer a partir de 2012.

“A presidente Dilma está muito preocupada com isso, mas depois nós mostramos para ela que já há em tramitação na Anatel dois regulamentos de qualidade mínima na internet fixa e na móvel. Ela leu os termos em que está colocada a questão e achou satisfatório”, disse o ministro.

Ainda de acordo com ele, foi mantido no acordo do PNBL a previsão de sanções caso as teles não cumpram com as metas de oferta do serviço.

Em janeiro, o ministro das Comunicações que o governo iria remunerar estatais, empresas privadas e governos estaduais pelo uso de cabos de fibra ótica no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga. A Telebrás, estatal responsável por executar o programa, teria de usar as redes de fibra ótica para realizar a universalização da internet.

Meses depois, no início de junho, o ministro destacou que o início da oferta de internet "nas cidades média, de interior", dependeria de investimentos, sobretudo da iniciativa privada, em redes de fibras óticas. “Se não fizer investimento, não tem como oferecer no Brasil inteiro. Por isso eu digo que será progressivo”, disse.

Quando o plano foi lançado, no ano passado, uma das expectativas era disponiblizar o serviço de 11,9 milhões de domicílios para quase 40 milhões de domicílios até 2014. O custo da tarifa estava cotado em R$ 15, para o plano com incentivos, com velocidade de até 512 kbps (quilobits por segundo) e com limitação de downloads e de R$ 35 para o plano comum, com velocidade de 1 Mbps. As mensalidades dos planos de 1 Mbps oferecidos hoje pela maioria das operadoras custam a partir de R$ 39,90, considerando os preços de São Paulo.

Hackers atacam rede de comunicação da al-Qaeda

A rede terrorista al-Qaeda sofreu um ataque virtual que pode reduzir a capacidade de comunicação do grupo por vários dias, informou nesta quarta-feira (29) a cadeia "MSNBC".

Evan Kohlmann, um consultor privado que há uma década acompanha a al-Qaeda e outras organizações terroristas, advertiu que a comunicação da rede "foi temporariamente danificada".

A organização para a qual trabalha, a Flashpoint Global Partners, detectou que "não há nenhum canal de distribuição confiável disponível na internet".

Kohlmann suspeita que o ataque aconteceu há poucos dias, produzido por hackers "bem coordenados", que utilizaram um "incomum leque de técnicas relativamente sofisticadas". "Acredito que vão levar pelo menos mais vários dias para reparar os danos, restaurar a rede e fazê-la funcionar de novo", disse.